Introdução.

Não é novidade, que a sociedade se transforma de acordo com o tempo. Isso é um fato. Valores morais antigos se tranformam, outros são esquecidos ou criados, e isso é muito fácil de se perceber.
Imagine a sociedade em que sua trisavó(avó da sua avó) nasceu. O cenário mundial era outro, os recursos técnológicos eram outros, muitos dos valores eram outros (o casamento feminino virgem, o desrespeito à não-católicos, etc.) e históricamente isso é muito pouco tempo, se você tiver por volta dos 30, cerca de cem anos. Somente com esses dois exemplos, creio, que consegui ilustrar bem o ponto aonde quero chegar.

Para que a sociedade do ínicio do séc XX, se transformasse na sociedade do séc. XXI, muita coisa aconteceu. Podemos citar como um excelente exemplo a luta das sufragistas(mulheres que lutaram para extender o direito de voto às pessoas do sexo feminino) entre outros, como a luta dos operários por direitos trabalhistas, as manifestações por igualdade racial (para se ter uma ideia, o casamento entre pessoas de cor de pele diferente nos EUA foi proibido em âmbito nacional até 1967)

Eu, ser racional, penso (logo existo) que devemos questionar a estrutura atual da sociedade brasileira e analizar muitas questões que estão pendentes. Para dar base, à minha tese vou citar o Preâmbulo* da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem
preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.”

*link: http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/CON1988_29.11.2012/CON1988.pdf

Questões:

  • Casamento Gay, PLC 122/2006(popular “lei da homofobia”) e Estado laico.

Uma polêmica gigantesca foi criada a cerca desses três temas, que a meu ver, são um tanto simples.

Gostaria de começar pelo casamento gay…
Meus amigos, se a Constituição Nacional, antes qualquer coisa, diz que o Brasil é um país “destinado à assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais… [com] a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade… sem preconceitos.”  Não há muito o que se discutir. É obvio que o casamento CIVIL(a razão das letras maiúsculas explicarei depois)** entre pessoas do mesmo sexo, deve ser permitida.

Partindo do príncipio, que são dois cidadãos, que estão em vivendo juntos em uma relação homoafetiva, e que ambos querem constituir uma familia, qual o problema? Onde está a “sociedade sem preconceitos”? E “o exercício dos direitos sociais e individuais”?

Analizando juridicamente, o casamento gay, já é quase que assegurado pela constituição. O debate a cerca desse tema é quase que desnecessário, pois tolir duas pessoas de constituirem um matrimônio civíl é totalmente preconceituoso e inconstitucional.

** Destaquei “civil”, pois não se pode obrigar NENHUMA igreja à realizar um casamento homossexual, e isso NÃO será feito de maneira nenhuma, pois seria inconstitucional (Art. 5º, parágrado VI) e o movimento LGBT não reinvindica isso.

PLC 122/2006
Texto da lei: http://www.plc122.com.br/plc122-06/#axzz2PpDK5WF6

Duvidas frequentes acerca do PLC 122***:

A Lei da homofobia criará um status superior para gays?

  • Primeiro, a lei não pode ser chamada de “lei da homofobia”, porque é um projeto de lei (e não uma lei) que visa alterar uma lei já existente.
  • Esta lei não poderia ser também chamada de “lei da homofobia” porque esse nome só seria apropriado se ela fosse proteger homofóbicos. Este projeto incluirá na lei nº 7.716 a discriminação por orientação sexual, e também a discriminação por gênero, identidade de gênero, e os preconceitos contra idosos e pessoas com deficiência. Este projeto não protege somente homossexuais como alguns afirmam, pois se uma pessoa heterossexual vier a sofrer discriminação e o motivo for sua orientação, ela também estará protegida. Embora este fato seja incomum e não tenhamos registros destas ocorrências, haverá proteção legal a todos.

Não é incorreto incluir a discriminação sexual na lei contra o racismo?

  • A Lei nº 7.716 não protege somente contra racismo. Foi incluída nela a discriminação por preconceito religioso e xenofobia (preconceito devido à origem geográfica de uma pessoa). Alguns dizem que originalmente ela era somente uma lei contra o racismo, e ainda insistem que é assim que tem que ser, mas isto é uma falácia, já que o texto atual é claro:
  • Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
  • O mais correto seria que a lei 7.716 ficasse conhecida como uma lei contra todos os tipos de discriminação, e não mais apenas contra o racismo.

 

O novo texto do PLC é contra a liberdade de expressão?

  • O PLC 122 nunca foi contra a liberdade de expressão em nenhuma de suas versões como muitos andaram falando por aí. Não é uma mudança substancial, pois, na verdade, nada muda. Já constava na Constituição Federal que nenhuma lei poderia limitar a liberdade de crença ou expressão.
  • No Brasil há muita confusão sobre os limites desta liberdade. É direito de qualquer um acreditar que algo é certo ou errado, a opinião é um direito e educar seus filhos conforme sua crença também. O que não pode ocorrer é um indivíduo usar o que acredita pra gerar discursos públicos discriminatórios. A liberdade de expressão no Brasil encontra vários limites dentro da própria Constituição e nas leis permitidas por ela. Uma suposta liberdade de expressão absoluta e com o direito de discriminar seria até mesmo inconstitucional.

Sendo assim meus amigos, não entendo o porquê de tanta resistência contra o projeto. É algo simples, que visa tornar nossa sociedade mais igualitária e humana. Os religiosos fundamentalistas que reinvindicam o “direito de se discriminar o homossexual” me lembram bastante, alguns skinheads neo-nazistas que na época da votação da “lei do racismo”, foram contrários e se diziam estar com a liberdade de expressão tomada.

Gostaria de reinterar que liberdade de expressão, não é libertinagem de expressão, e tem seus limites, impostos pela própria constituição. O que é algo muito importante para o convívio social.
Imagine-se na seguinte situação, vivendo em um país de “total” liberdade de expressão: você, cidadã, anda pela rua, quando de repente, um grupo de pessoas se aproxima de ti, só porque você está usando uma calça apertada, e começa a pronunciar palavras do calão de “vagabunda” “piranha safada” etc. Provavelmente, você se sentiria ofendida e gostaria de denunciá-los às autoridades competentes para que fossem punidos, entretanto, nada aconteceria, pois estaríamos em uma sociedade de total e irrestrita liberdade de expressão.

Agora, pense um pouco, você acredita que um homossexual merece ser tratado assim? E se você com você? E com o seu filho?… Tal situação me lembra um velho provérbio popular: pimenta nos olhos dos outros, é refresco. 

***: O texto sobre as dúvidas não é meu, o autor é o Dr. Paulo Mariante – Advogado e Coordenador Adjunto de Direitos Humanos do Identidade – Grupo de Luta Pela Diversidade Sexual – Campinas – SP
http://www.plc122.com.br/liberdade-religiosa-ou-o-direito-de-ofender/#axzz1Oe3xQB00

 

Estado Laico.

Esse termo é comum em muitas discussões acerca de conflitos envolvendo religião, porém poucas pessoas o conhecem. Aqui vai a definição resumida do site “suapesquisa”:

Definição
Também conhecido como Estado Secular, o Estado Laico é aquele que não possui uma religião oficial, mantendo-se neutro e imparcial no que se refere aos temas religiosos. Geralmente, o Estado laico favorece, através de leis e ações, a boa convivência entre os credos e religiões, combatendo o preconceito e a discriminação religiosa. 

Características
Desta forma, no Estado laico, a princípio, todas as crenças são respeitadas. Não há perseguição religiosa.
Em alguns países laicos, o governo cria normas para dificultar manifestações religiosas em público.

O caso brasileiro 
O Brasil é um país com Estado laico, pois em nossa Constituição há um artigo[5º] que garante liberdade de culto religioso. Há também, em nosso país, a separação entre Estado e Igreja.

Meus amigos, sendo assim, eu não entendo de modo algum, porque religiosos continuam à introduzir suas crenças na politica nacional e à barrar leis humanistas,na maioria das vezes, não tendo base ciêntifica [social, ou fisica]. Isso, sinceramente, como brasileiro, como pessoa, como jovem, me entristece de um modo inexplicável.

Para finalizar, gostaria de citar o Sr. Min. do STF Marco Aurélio Mello:

Os dogmas de fé não podem determinar o conteúdo dos atos estatais

OBS: Nesse artigo discutiremos apenas essas três questões já colocadas, porém isso não quer dizer que não falarei de outras. Diversos temas serão pautados por essa “série”, como: aborto, drogas, “moral e ética”, etc.

 

Encerramento.

Gostaria de agradecer à você que leu até aqui, também gostaria de pedir que você deixasse um comentário – se possível –. Continue acompanhando o blog, terão algumas novidades e sempre artigos novos pra vocês. Até.

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Um dos temas que mais se debatem hoje em dia, sem sombra de dúvida é o caso Marcos Feliciano. Aqui vou expor alguns argumentos e expressar minha opinião, caso não concorde, como já disse antes, você pode/deve comentar e vamos debater.

Marco Antônio Feliciano, tem 40 anos, e além de deputado é pastor(jura?) e escritor. Foi eleito pelo estado de São Paulo, por 212 mil votos, sendo assim o 12º deputado mais votado do estado. É óbvio que é um politico muito popular, possuindo muito apoio, o qual em sua maioria, é composto por protestantes.

Toda a polêmica estorou quando o Pastor/Deputado Feliciano, foi eleito para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
O grande problema com o fato desse sr. assumir a presidência de tal comissão é que o mesmo, já teve posturas, claramente, racistas e homofobicas. 

Dentre algumas das pérolas do deputado estão:

“Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato. O motivo da maldição é a (sic) polemica. Não sejam irresponsáveis twitters rsss”

“A maldição q (sic) Noe lança sobre seu neto, canaã, respinga sobre continente africano, dai a fome, pestes, doença, guerras étnicas!”

“Toda nação pagã* parecem atraírem desgraças. A bíblia diz: Bendita é a nação cujo Deus é o Senhor! A cura esta em Cristo!”

*Definição de pagã pelo dicionário Michaelis: 2 Adepto do paganismo.3 Diz-se de toda religião ou pessoa que não seja cristã nem judaica.

Não vou comentar as afirmações racistas, pois acho que as palavras do pastor já são o suficiente. Agora uma das frases de Vsª Ex., especificadamente a última que citei é muito curiosa.
Em outras palavras disse que todas as nações não judaico-cristãs atraem desgraças.
Porém, se esquece que Israel na antiguidade era um joguete entre os grandes impérios pagãos. Também que Roma atingiu seu apogeu na fase pagã. Vale ainda citar que hoje, a Suécia, um dos países com maior IDH do mundo, é um país onde somente 18% da população se declara religiosa.
Tal afirmação é uma afronta aos principios do estado laico. E é vergonhoso que um parlamentar tenha tal postura medieval.

Duvida? Veja com seus próprios olhos.

feliciano

Agora citarei alguns trechos da entrevista do Deputado à Folha Online/UOL com alguns comentários.

  • Folha/UOL: Qual é a sua opinião sobre legalizar a atividade de profissionais do sexo no Brasil, como, por exemplo, prostitutas?
    Marco Feliciano: Sou contrário a isso.
  • Folha/UOL: Por quê?
    Marco Feliciano: Porque seria muito inviável ao Estado, inviável às famílias… Eu, principalmente, penso eu como pai. A minha filha chegar em mim e falar assim: "Papai, escolhi a minha profissão. Eu quero ser prostituta".

O pastor demonstra aqui uma ignorância em relação às ciências sociais enorme. As moças que trabalham na prostituição, não estão lá porque escolheram… imagino, que o sonho de ninguém – em sã consciência – é ser prostituta.

  • Folha/UOL: Mas não há um livre arbítrio das pessoas decidirem o que vão fazer?
    Marco Feliciano: Livre arbítrio, sim, mas tem tantas outras coisas que podem ser feitas que não a venda do seu corpo, que isso é imoralidade. A sociedade conservadora ainda enxerga isso como algo imoral.

Onde está a liberdade civil, Excelência? Em casos extremos, quem deve decidir se quer prostituir-se ou não é o indivíduo. Não temos nada a ver com isso. Imoral? Então a “sociedade conservadora” prefere que a prostituição continue a ser feita em esquinas sujas e perigosas das grandes cidades ao invés de em lugares seguros e confortáveis? Quanta hipocrisia!

  • Folha/UOL: Mas essa profissão existe de fato, deputado. O que fazer com ela? Ela não vai acabar.
    Marco Feliciano: Não é uma profissão aceita. Ela é ilegal. Mas legalizá-la, dar a benção do Estado sobre isso, seria chamar o nosso Estado de anarquia. E eu não aceito isso. Esse é o meu pensamento, é a minha expressão. Imagine você legalizar uma casa de prostituição. Hoje nós já temos um problema grave.

Ilegal? Aqui o pastor demonstra mais um grande episódio de ignorância sobre a constituição, o ato de prostuir-se não é crime deputado, aliciar ou facilitar tal ato, sim. Agora, com tal pensamento, o sr. prefere que continuemos ignorando tal atividade e marginalizando as pessoas que nela trabalham? Vexatório.

  • Folha/UOL: Elas já existem, deputado.
    Marco Feliciano: Sim, mas quantas pessoas hoje já sofrem com o tráfico de mulheres? Com o tráfico de sexo que envolve crianças de 12, 13 anos que são envolvidas nisso? Se legalizar isso, o que vai ter é uma máfia por trás disso para poderem pegar essas meninas de 12, 13 anos, criar um documento dando a elas a emancipação e coloca-las nessa vida de criminalidade. Isso abrir-se-á um precedente que vai ser difícil voltar atrás. Eu sou contra isso.

Além de pastor, o sr. é vidente? Se consegue prever o futuro com tanta certeza… caso as casas de prostituição fossem legalizadas pastor, obviamente só seriam permitidas o emprego de pessoas maiores de idade. Tráfico de mulheres? Ah? O que A tem a ver com Z?

  • Folha/UOL: Recentemente, organização dos médicos soltou um documento dizendo-se favorável a dar a mulher o direito de decidir sobre manter ou não uma gravidez até 12ª semana de gestação. Permitir livremente o aborto. Isso é uma opinião de médicos no Brasil. O sr. acha que os médicos, nesse caso, acertam ou erram?
    Marco Feliciano
    : Houve um tempo que alguns médicos… Alguns, digo isso, porque tem muitos médicos que são contrários a isso. Alguns médicos pensavam que eram Deus. Nesse momento, alguns médicos declaram ser Deus. 12ª semana, estamos falando de um bebê com três meses de idade. Um bebê que já tem sentimentos, que recebe da mãe a vida. E já sente dor. Abortar uma criança de três meses, isso é crime, isso é assassinato. Isso é assassinato. A questão de aborto não é uma questão…

Então, sendo assim, o senhor afirma que poupar, uma criança, cuja a qual não se tem condição de dar uma vida digna, seguindo o estatuto da criança e do adolescente, como deveria ser feito, deve continuar sendo ilegal… e que as moças que escolherem o aborto como alternativa terão que recorrer à açogueiros mal-equipados e mal-instruidos, submetendo-se à condições sub-humanas para realizar algo, que se pudessem realizariam em um hospital decente?

  • Folha/UOL: Mesmo quando a mulher foi, digamos, violentada?
    Marco Feliciano: Eu sinto muito por ela ter sido violentada, estuprada. Vivemos num mundo cão, vivemos num perverso. A sociedade tem a sua parcela de culpa nisso. Esses tarados inveterados se alimentam de visões, se alimentam de histórias liberadas. A pornografia está explícita em todos os lugares. As músicas acabam levando as pessoas à extrema sensualidade. E algumas pessoas têm a sua deficiência hormonal nisso e acabam ficando loucos. Eu sinto muito pela menina que foi violentada, pela mulher. Mas o que foi gerado dentro dela não tem culpa disso. É uma vida. É uma criança. Se ela não quer cuidar da criança, existe uma fila imensa de pessoas que querem adotar essas crianças. Dê a luz e dê essa criança para que alguém possa cuidar dela, mas não assassine. Não aborte.
    Eu sou filho de uma mulher que, por causa dada à pobreza… A minha mãe… Houve um tempo na vida dela em que ela tinha uma pequena clínica de aborto. Uma clínica clandestina. Eu cresci no meio disso. Eu vi mulheres perderem o seu bebê assim e fiquei traumatizado por isso. Eu vi fetos serem arrancados de dentro de mulheres. Isso é uma tortura. Não se faz isso. Não se faz isso. A vida é um dom de Deus. Só Deus dá e só Deus tira.

Agora, a moça, por viver nesse “mundo cão”, é estuprada, engravida e tem que ter a criança por que essa é a vontade de Deus? Desculpe pastor, mas para a constituição a opinião de Deus(ou de seus representantes) pouco importa. Religião e Estado são separados.

 

Manifestações contra o pastor:

Diversos brasileiros, famosos ou não, demonstraram publicamente sua postura em relação à Vsª Ex. Com exceção da “cantora” Perla. Todos demonstraram repúdio por tal parlamentar. Entre as imagens/declarações estão:

Yasmin Brunet(modelo) compartilhou uma foto beijando Antônia Morais(filha de Glória Pires) com a legenda: “Amor não escolhe raça ou sexo. O amor é livre. Feliciano não nos representa. Fora Feliciano”

 

Ator Cauê Reymond(marido de Grazi Massafera).

Bruno Gagliasso também está na campanha contra a permanência do deputado pastor Marco Feliciano na Presidência da Comissão dos Direitos Humanos. Na noite desta quarta-feira(03/04), o galã postou uma foto sua dando um beijo na boca do ator Matheus Nachtergaele. Na legenda da imagem postada em seu instagram, Bruno protestou: “Quanto menos você sabe mais você julga. Feliciano não me representa".

Poderia ficar dias aqui falando sobre o Pastor, mas acho que já disse o suficiênte. Deixe seu comentário, por favor, e obrigado se você leu até aqui. Até.

 

Vitor Barros.

Eaí pessoal,

Bom, nesse primeiro post vou falar um pouco sobre mim e sobre os temas desse blog.

Meu nome é Vitor Barros, tenho 15, quase 16, e moro em São Paulo – SP. Estudo o segundo ano do médio e não vejo a hora de ir pra faculdade. Adoro escrever, mas sempre fui tímido, nem acredito que estou abrindo esse blog. Sou filho de pais separados, tenho um irmão e duas irmãs.

Aqui nesse espaço vou dar minha opinião sobre vários temas do nosso cotidiano, como: politica, tecnologia, futebol, religião… kkk. Adoro uma polêmica, e gostaria de deixar bem claro que aqui é um espaço de discussão e diálogo, logo sua opinião é muito bem vinda.

Acredito que já disse o suficiente. Até.